Governo Federal reconhece situação de emergência em Itapajé e Irauçuba

Apesar dos bons registros de chuva que caíram no Ceará em fevereiro, 35 municípios têm reconhecimento federal por situação de seca ou estiagem junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Com a medida, eles podem solicitar recursos para custear ações de minimização de riscos à população.

O número é maior do que os 24 contabilizados no início de fevereiro, quando 13 municípios enfrentavam estiagem e, os demais 11, seca. Atualmente, são 14 cidades em seca e outras 21 em estiagem.

O Governo Federal explica que a situação de emergência engloba desastres de nível I e II, quando há danos humanos, materiais e ambientais possíveis de serem restabelecidos com recursos locais ou de outros entes federados. Por outro lado, desastres de nível III ensejam a declaração de estado de calamidade pública, só possível de atingir a normalidade com a participação das três esferas.

O prazo de vigência do reconhecimento da situação de anormalidade decorrente de desastres é de até 180 dias. No Ceará, há coberturas previstas até o mês de julho. Hoje, estão na lista nacional:

POR SECA

Acopiara, Aiuaba, Arneiroz, Campos Sales, Cedro, Choró, Jaguaretama, Jaguaribe, Madalena, Morada Nova, Parambu, Pereiro, Salitre, Solonópole.

POR ESTIAGEM

Boa Viagem, Canindé, Capistrano, Catunda, Caucaia, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Independência, IRAUÇUBA, Itapajé, Itapipoca, Itatira, Jaguaribara, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro, Santa Quitéria e Tauá.

Fonte: DN