Prefeituras de Itapajé e Irauçuba aderem ao movimento “SEM FPM NÃO DÁ”
As prefeituras de Itapajé e Irauçuba decretaram ponto facultativo nesta quarta-feira 30 de agosto, em adesão ao Movimento “SEM FPM NÃO DÁ”, organizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE).
A mobilização acontece devido o decréscimo nos
repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS e objetiva fomentar
a discussão sobre o redimensionamento do pacto federativo e fortalecer a
autonomia financeira dos municípios.
Nos dois municípios, apenas os serviços considerados
essenciais estarão funcionado, especialmente nas áreas da Saúde (urgência e
emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública.
IRAUÇUBA: DECRETO N° 93
ITAPAJÉ: DECRETO N° 581
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