Câmara Municipal de Itapajé continua sem presidente
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Itapajé que deveria ter ocorrido nesta quarta-feira, 24 de novembro, não foi realizada por falta de consenso entre os vereadores.
Após a decisão judicial
que anulou a eleição da mesa diretora, os parlamentares divergiram acerca de
quem deveria conduzir os trabalhos até a realização de uma nova eleição. Como não
houve entendimento, o momento foi tumultuado e não aconteceu a reunião.
De acordo com o
Regimento Interno da Câmara, nesses casos específicos, quem deve assumir a presidência
interinamente, é o vereador com mais idade.
Entenda
o caso:
Na última sexta-feira,
19 de novembro, a juíza Claudia Waleska Mattos Mascarenhas, titular da 2º Vara
da Comarca de Itapajé, proferiu sentença a uma ação impetrada pelo vereador
Neutel Monteiro, que pede a anulação da eleição da mesa diretora, alegando que
o Regimento Interno da Casa Legislativa não permite reeleição para o cargo de presidente.
Na decisão, a juíza concede liminar, anula
a eleição e determina a realização de um novo pleito no prazo de 15 dias.
Com a Mesa Diretora destituída
e a decisão judicial desrespeitada pelos vereadores, a casa legislativa segue sem
comando.
Post a Comment