Itapajé: Governo do Estado entrega nesta terça, dia 25, 91 títulos de regularização fundiária

Nesta terça-feira, dia 25 de junho, uma comitiva do Governo do estado do Ceará, formada secretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, pelo secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, pelo superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), José Wilson Gonçalves e por representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estará em Itapajé para realizar a entrega de 91 títulos de propriedade rural através do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado, executado em parceria com o Incra e as prefeituras cearenses. Os proprietários de terras beneficiados são, em sua maioria da região de Baixa Grande.

Iniciado em 2007, durante o primeiro ano de gestão do ex-prefeito Cid Gomes, o Programa de Regularização Fundiária já entregou centenas de milhares de títulos definitivos de propriedade de terras a pequenos agricultores em todas as regiões do Ceará. Em Itapajé, no entanto, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais reclama que a empresa contratada, ainda durante a gestão de Cid à frente do Executivo Estadual, não concluiu o trabalho, deixando de atender cerca de 70% do território do município. Josifran Alves Sales, vereador e ex-presidente do sindicato, afirma que a empresa responsável pelo trabalho de mapeamento e referenciamento das terras a serem regularizadas, dá prioridade aos municípios e regiões de mais fácil acesso e relevo menos acidentado. Ele cita que em outros municípios serranos, como Uruburetama, por exemplo, o trabalho ainda é incipiente.

Com o título definitivo de posse das terras os proprietários terão como ter acesso a linhas de financiamentos para o campo através de bancos oficiais e ainda acesso a programas sociais voltados para o campo. Além disso, famílias que há décadas têm a posse de fato dos imóveis rurais terão a tranquilidade de que suas propriedades poderão ser alvo de transmissão de herança futura sem contestações.  

O evento ocorrerá no auditório da escola Adriano Nobre e terá início às 90 horas. O prefeito do município, Dimas Cruz, confirmou presença. 

Fonte: Blog do Mardem Lopes