Itapajé: Secretaria de Agricultura realiza reunião com produtores e beneficiários do PAA

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente realizou uma reunião para a discussão do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. O encontro reuniu o secretário da pasta, Pedro Rocha, com os agricultores familiares, beneficiários do Programa e técnicos da Secretaria. O prefeito Dimas Cruz também participou da discussão.

Na ocasião, foram discutidos o apoio à comercialização e a distribuição de alimentos produzidos pelos pequenos produtores rurais do município para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional de Itapajé.

O PAA é um programa firmado por meio de convênio entre os três entes federativos: Governo Federal, Estadual e Municipal, que prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e a sua doação às entidades socioassistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Vale ressaltar que o PAA permite a compra, com dispensa de licitação, de alimentos de agricultores familiares, no limite de até R$ 3,5 mil por família a cada ano.

FORNECEDORES: São os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, que atendam aos requisitos previstos no art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

CONSUMIDORES BENEFICIÁRIOS: Pessoas em vulnerabilidade social e nutricional, atendidas pela rede socioassitencial local.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMI