Prefeitura de Uruburetama promove demissão em massa de funcionários

Após o pleito municipal, foram registrados casos de funcionários públicos não efetivos, principalmente das áreas de saúde e educação, dispensados de seus cargos. As informações chegam através de denúncias realizadas pelos servidores e servidoras que foram surpreendidos com a dispensa.    Uma conduta é proibida pela legislação e classificada como abuso de poder. Uma prática muito comum durante o período eleitoral em municípios nos quais o prefeito não foi reeleito ou não conseguiu eleger o sucessor. Outro agravante, foi a exoneração de servidores municipais que estão em negociação com a administração pública, através do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para a realização do pagamento dos salários atrasados em agosto.    Muitos procuraram o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama (Sindsep) para denunciar as demissões e solicitar assessoria jurídica da entidade. A presidente do Sindsep, Quitéria Freire, acredita que as demissões pode sem uma retaliação ao resultado das eleições municipais.    "As demissões prejudicaram a vida dos servidores municipais, pois, muitos foram demitidos sem justificativa. Isso é um desrespeito e uma falta de responsabilidade com a categoria e o funcionamento da máquina pública", ressalta a presidenta. O Sindicato entrará com processo judicial para garantir os diretos dos trabalhadores.   Vale lembrar que, dentre as condutas proibidas pela Lei das Eleições está nomear, contratar, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito,  nos 03 (três) meses que o antecedem  até a posse dos eleitos.   A Prefeitura Municipal de Itapipoca também iniciou a exoneração de centenas de funcionários públicos. A categoria entrou com uma ação judicial no Ministério Público contra a gestão municipal.   Sinal Vermelho do Desmonte   A Fetamce incluiu os casos no chamado de “Sinal Vermelho do Desmonte”. A Federação tem o objetivo de atuar em defesa do patrimônio público e dos servidores públicos, haja vista que, no Ceará, há um histórico de prefeitos que não conseguiram eleger sucessores e praticaram desmontes nos cofres municipais.

Fonte: Sindsep Itapipoca, Tururu e Uruburetama