Sobral: A micareta de Moses resulta em multa de R$ 50 mil

O candidato do PMDB a prefeito de Sobral se encrencou com a Justiça Eleitoral. Moses Rodrigues, que é deputado federal, fez uma micareta, com direito a showmício, e deu de ombros não apenas para a legislação em si – o que é extremamente grave -, mas também para uma decisão judicial específica.

Seguinte: por meio das redes sociais na Internet, Moses Rodrigues anunciou que faria um evento chamado “Renovabral Verde e Branco” – algo semelhante ao carnaval fora de época que há em Sobral, o tal de “Carnabral”. Prometeu também a presença de um cantor chamado Avneh Vinny (sim, existe!) para animar a festa.

Tudo isso por cima da Lei 9504/97, que proíbe showmícios ou a participação de artistas e apresentadores, ainda que de gratuitamente, para animar comícios ou reuniões eleitorais.

Resumindo: conforme a legislação, os comícios têm de se limitar a discursos políticos e à exposição de propostas. Nada mais.


Ligada nisso, a coligação adversária foi à Justiça. E conseguiu liminar impedindo o “Renovabral”. O juiz determinou que a desobediência resultaria em multa de R$ 50 mil. Sabe o que Moses fez? Nada. Desprezou olimpicamente a decisão do juiz André Teixeira Gurgel e, mesmo após receber notificação, fez o evento.

Fonte: Blogs Diário do Nordeste - Roberto Mariel

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