Sobral: A micareta de Moses resulta em multa de R$ 50 mil
O candidato do PMDB a prefeito de Sobral se encrencou com a Justiça
Eleitoral. Moses Rodrigues, que é deputado federal, fez uma micareta, com
direito a showmício, e deu de ombros não apenas para a legislação em si – o que
é extremamente grave -, mas também para uma decisão judicial específica.
Seguinte: por meio das redes sociais na Internet, Moses Rodrigues
anunciou que faria um evento chamado “Renovabral Verde e Branco” – algo
semelhante ao carnaval fora de época que há em Sobral, o tal de “Carnabral”.
Prometeu também a presença de um cantor chamado Avneh Vinny (sim, existe!) para
animar a festa.
Tudo isso por cima da Lei 9504/97, que proíbe showmícios ou a
participação de artistas e apresentadores, ainda que de gratuitamente, para
animar comícios ou reuniões eleitorais.
Resumindo: conforme a legislação, os comícios têm de se limitar a
discursos políticos e à exposição de propostas. Nada mais.
Ligada nisso, a coligação adversária foi à Justiça. E conseguiu liminar
impedindo o “Renovabral”. O juiz determinou que a desobediência resultaria em
multa de R$ 50 mil. Sabe o que Moses fez? Nada. Desprezou olimpicamente a decisão
do juiz André Teixeira Gurgel e, mesmo após receber notificação, fez o evento.
Fonte: Blogs Diário do Nordeste - Roberto Mariel
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