TRE afasta juiz eleitoral da comarca de Viçosa do Ceará

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) afastou cautelarmente o magistrado Rafael Lopes do Amaral das funções de juiz da 35ª zona eleitoral, situada em Viçosa no Ceará (região Norte do Estado). Em sessão realizada nesta segunda-feira, e presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides, foi decidido por unanimidade (7 a 0) que será aberto um processo administrativo disciplinar para investigar denúncias de irregularidades e desvio de conduta supostamente cometidos por Rafael Lopes. 

O caso, que foi relatado pela corregedora eleitoral Nailde Pinheiro, agora será conduzido pelo desembargador Antônio Sales de Oliveira. Ele deverá aprofundar as investigações sobre as acusações levantadas e documentadas pelo advogado César de Pinho Pessoa, que atuou em causa própria.

Segundo O POVO apurou, o juiz Rafael Lopes manteria relações próximas ao prefeito de Viçosa no Ceará, Divaldo Carneiro e teria preferências pelo PSDB. O que, de acordo com o denunciante, colocaria sob suspeita decisões judiciais que envolvem a administração municipal. Uma delas referente à desapropriação de uma propriedade pertencente à família do advogado.

A versão do juiz

Em entrevista ao O POVO, o juiz Rafael Lopes do Amaral afirmou “que as denúncias são factoides reunidos aleatoriamente para pressionar o magistrado, talvez para modificar o destino de processo expropriatório que move o município contra o autor das acusações”. E que “o advogado representante deve estar querendo retirar o magistrado do feito expropriatório, por via de representações e exceções. Estas, inclusive, julgadas improcedentes pelo TJCE”, escreveu por e-mail. 

De acordo com Rafael Lopes, “as ameaças feitas pelo advogado representante são caluniosas”. Ele acrescenta que o relatório final da sindicância “foi feito sem a defesa do magistrado quanto aos fatos apurados na instrução”.

Rafael Lopes disse ainda que “não houve malversação de bens públicos nem improbidades administrativas quaisquer” praticadas pelo por ele.

O POVO entrou em contato, no final da tarde de ontem, com a Prefeitura de Viçosa, mas o telefone que está no site não foi atendido.