Anatel determina ligação grátis de orelhão para telefone fixo

Muitos deles estão danificados, com defeito e passam despercebidos pela maioria da população, mas os telefones públicos, ou orelhões, ainda têm importância, tanto que, a não disponibilização e a falta de manutenção desses aparelhos, por parte da Oi, rendeu uma punição à operadora, que não poderá cobrar pelas ligações feitas dos orelhões para telefones fixos. A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a valer ontem, e abrange 15 estados, incluindo o Ceará.
De acordo com a Anatel, na medição realizada no último dia 31 de março, a Oi não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade nesses Estados, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as unidades da Federação, e de 95%nos locais atendidos somente por orelhões. No Ceará, a cobertura é de 59% e 68%, respectivamente, com um total de 34.944 aparelhos em todo o Estado, o terceiro maior número da região, segundo a Anatel.
De todos os telefones públicos distribuídos em território cearense, 40,5% estão em manutenção e apenas 437 são adaptados para cadeirantes. Na Capital, que conta com 10.110 orelhões, mais de 4.500 aparelhos constam na lista de manutenção da Anatel. Em toda a região Nordeste, 39,3% dos 214.900 orelhões possuem algum defeito.
Prazos da medida
A gratuidade nas ligações para fixos feitas a partir dos orelhões tem validade até a operadora atingir os patamares de disponibilidade satisfatórios, segundo os critérios da Anatel. A próxima medição prevista ainda para este ano deve ocorrer em 31 de agosto, após essa data, nos estados onde a meta não for alcançada, as ligações de Longa Distância Nacional para fixos, realizadas a partir dos telefones públicos, também serão gratuitas.
Logo que ficou sabendo da decisão da Anatel, o funcionário público César Cavalcante, 57, fez questão de testar a gratuidade do serviço com uma ligação para a casa da mãe. A surpresa maior, contudo, segundo ele, é o fato de a operadora ter recebido uma punição.
"Essas empresas são cheias de privilégios, então, quando elas recebem alguma medida assim, a gente vê que as coisas podem funcionar", diz.
Para Francisco Aragão, 65, dono de uma banca de revistas na Praça do Ferreira, a medida pode surtir algum efeito se houver prejuízo financeiro para a Oi, mas ele não acredita que fará muita diferença para os usuários. "Eles tiraram boa parte dos telefones que tinham aqui, e os que ficaram estão sempre com defeito", relata, apontando para os aparelhos que restaram na praça e funcionam, também, como "guarda-colchões" para as pessoas em situação de rua que moram por ali.
Aparelhos defeituosos
Na Praça José de Alencar, em uma olhada rápida é difícil encontrar os abrigos dos aparelhos, que ficam quase escondidos em um dos cantos do local. Dos três instalados, apenas um funcionava. "Eu espero que isso ajude a melhorar esses telefones, porque a gente precisa deles em casos urgentes", torce a dona de casa Lúcia Maria Teixeira, 56, que tentava usar um deles.
No Passeio Público, local de intenso movimento, inclusive de turistas, não é possível nenhum orelhão dentro da praça ou mesmo nas ruas mais próximas. Já na avenida Beira Mar, eles até aparecem, instalados em suportes que comportam três abrigos, o difícil, nesse caso, é conseguir efetuar alguma ligação nos aparelhos defeituosos. "Quem procura mais são os turistas, mas eles nunca estão prestando. A gente orienta, dizendo onde estão os outros telefones, mas os que prestam ficam muito longe", relata o pipoqueiro Arlindo Tavares, 48, que trabalha diariamente na orla.
Programas de manutenção
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Oi informou que atende às disposições do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) para a instalação dos orelhões em todo o País e que investe em estudos da planta telefônica. Ainda segundo a nota, os telefones públicos instalados pela operadora sofrem, diariamente, atos de vandalismo.
"Em 2014, foram danificados por atos de vandalismo, em média, 10% dos 35,5 mil orelhões instalados no Ceará. Do total de orelhões que apresentam defeitos principalmente em leitora de cartões, monofones e teclado, 90% são em virtude de atos de vandalismo", contabiliza a Oi.
A empresa esclareceu que mantém um programa de manutenção dos aparelhos, que pode ser acionado pelo número 10331 e se comprometeu em cumprir a determinação da Anatel, até atingir os patamares de disponibilidade de orelhões.

Jéssica Colaço
Repórter

DN