Cid Gomes foge do depoimento na Câmara e se interna no Sírio Libanês

O ministro da Educação, Cid Gomes, se internou na noite desta segunda-feira (10) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para não prestar depoimento em sessão marcada para 15h de hoje na Câmara dos Deputados.

Segundo informações publicadas no Estado de S. Paulo, Cid teria passado mal durante à noite. No site da Agência Câmara já está publicada informação de que o ministro não virá mais ao Plenário da Casa.

Ele teria que explicar a declaração em que se referiu a deputados como "achacadores" do governo. O Ministério da Educação enviou comunicado ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, informando que Cid Gomes está internado desde ontem no hospital Sírio-Libanês. Não foi explicado, porém, o motivo da internação.

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o ministro tem de vir ao Congresso para apontar quem seriam os "achacadores" a que se referiu. Caso contrário, ofende todos os parlamentares. "Ele tem de dizer ao Brasil quem achacou, de que forma isso aconteceu e em que circunstâncias", disse.

O último ministro convocado para falar no Plenário da Câmara foi Antônio Cabrera, titular da pasta da Agricultura em 1991. Ele falou sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural.

STF notifica o ministro

Nesta terça-feira (10) o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o ministro da Educação, Cid Ferreira Gomes, para que responda, no prazo de dez dias, querendo, à interpelação judicial com pedido de explicações (PET 5557) apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS/PE). A notificação foi expedida nesta terça-feira (10).

Na interpelação, Jungmann pede esclarecimentos sobre declarações atribuídas a Cid Gomes e divulgadas no “blog” do jornalista Josias de Souza, sob o título “Câmara tem ‘uns 400, 300 deputados achacadores”. Segundo o deputado pernambucano, tais afirmações “poderiam configurar, em tese, o crime de injúria”, previsto no artigo 140 do Código Penal, por se tratar se acusação genérica, sem explicar quem são os “300 ou 400 deputados federais”.

Ao analisar a interpelação, o ministro Celso de Mello salienta a competência penal originária do STF para processar pedido de explicações em juízo contra ministro de Estado, formulado com apoio no artigo 144 do Código Penal, uma vez que se trata de autoridade com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal.

Ceará Agora