21 MUNICÍPIOS PODEM TER AÇÕES EMERGENCIAIS SUSPENSAS

Todos os municípios que ficaram de fora da lista podem ter as ações emergenciais suspensasNos cinco primeiros meses deste ano, choveu 541 milímetros, 80 mm a mais que no mesmo período de 2013. A produção de grãos também foi 333% maior. Além disso, em algumas regiões, a vegetação verde até esconde que ainda é tempo de seca. A situação está melhor, mas ainda é pouco. No Ceará, 173 municípios confirmaram estado de emergência em maio por causa da estiagem. No entanto, 21 cidades ainda aguardam reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil e correm o risco de ter ações emergenciais suspensas.

O Decreto Estadual 31.338, de Situação de Emergência por Seca, que garante recursos do Governo Federal, teve sua vigência finalizada dia 17 de maio. Um novo decreto foi formulado pelo Estado, com base em análise de danos e prejuízos feita pela Defesa Civil. A resposta federal foi de que 24 municípios não estariam mais necessitando de medidas emergenciais, quando apenas três realmente se enquadram nessa condição. Canindé, que tem seu principal reservatório com apenas 8,6% de volume, ficou de fora.

Ontem, em reunião do Comitê Integrado da Seca do Ceará, o coordenador da Defesa Civil, sargento Paiva Júnior, afirmou que a secretaria utilizou dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cenadem). O órgão não considera laudos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) nem da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). “O Cenadem se limita a um ou dois dados, como o de vegetação. Se olhar pelo satélite, vê tudo verde, mas aqui a gente sabe que não é plantio, é seca verde”.

Ações emergenciaisTodos os municípios que ficaram de fora correm o risco de ter as ações suspensas até que a regularização aconteça. Conforme Paiva, a perfuração de poços já foi suspensa temporariamente, assim como o fornecimento de água por carros-pipa. “Não há nenhuma norma que nos autorize a continuar, porque os recursos são federais. Pode haver um dispositivo jurídico que permita a continuidade, mas ainda estamos nessa discussão”.

São atendidos pelos carros-pipa do Estado, segundo o sargento, os municípios de General Sampaio, Canindé, Pentecoste e Apuiarés. “O restante deve estar sendo atendido pelo Exército, que deverão manter o abastecimento mesmo sem a regularização”. Os 21 municípios tem de atualizar informações no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, do Ministério da Integração, até amanhã para que sejam incluídos.

Nicolas Fabre, assessor técnico da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), afirmou que mais da metade desses municípios estão com pendências quanto a informações sobre os prejuízos da seca. “Estamos ajudando na regularização. A documentação agora é informatizada e isso exige capacitação para não haver problemas”.

A expectativa de reconsideração da Secretaria Nacional leva em conta a validação de dados da Cogerh e da Funceme. “A nível de Brasil, a metodologia deles se restringe a um ano de seca. Mas em alguns municípios nós temos quase quatro anos de seca. A chuva deste ano pode até ser suficiente para garantir alguma coisa na agricultura, mas não há recarga de açude”.

Saiba mais

Os municípios que estão fora da lista são: Acopiara, Apuiarés, Aracoiaba, Aratuba, Canindé, Capistrano, Caridade, Caririaçu, Cariús, General Sampaio, Granjeiro, Ibaretama, Itapajé, Itapiúna, Jardim, Missão Velha, Ocara, Paramoti, Pentecoste e Tarrafas.

Tejuçuoca, Farias Brito e Crato também fazem parte da lista, mas não apresentam grandes prejuízos e, por isso, foram retirados.

Durante a reunião, o titular da SDA, Nelson Martins, anunciou que o Ceará recebeu certificado internacional de zona livre de aftosa com vacinação. Sobre a possibilidade de racionamento de água na Capital, ele afirmou que o Castanhão abastece a

Cidade por mais três anos, mas que é preciso consciência da população.

Cogerh e Funceme não participaram da reunião do Comitê Integrado da Seca.

Fonte: O Povo