44 municípios em estado de emergência gastam dinheiro em festas do Carnaval

O Ceará enfrenta uma grave situação de seca desde 2012. Dos 184 municípios, 176 estão em situação de emergência. Mesmo assim, 44 cidades pretendem realizar uma festança para o Carnaval, investindo dinheiro nisso.

Tendo em vista essa situação, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) enviou comunicado, na manhã desta segunda-feira (24), aos 44 municípios, dando um prazo de 48 horas para que prestem informações de natureza econômica que justifiquem a viabilização desses eventos.

“Pedimos para eles justifiquem o custo, levando em consideração um momento difícil de seca, com previsão de inverno irregular durante esse ano. Eles devem justificar principalmente o que está sendo gasto e o que a receita prevê. O tribunal irá punir o município a partir do momento que tiver irregularidade, como gasto excessivo”, explicou o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar.

Na semana passada, o TCM já havia enviado equipes de fiscalização para verificar a legalidade ou não dos contratos que estavam sendo licitados por 52 prefeituras, vinculados a festas de Carnaval. Mais de R$ 11 milhões estavam previstos para saciar os gastos com bandas e outros detalhes para fazer a festa. Dessas, pelo menos oito decidiram cancelar o patrocínio: Aquiraz, Aurora, Baixio, Farias Brito, Groairas, Hidrolândia, Itapajé e Juazeiro do Norte.
O município de Granja tem o terceiro maior investimento para a festança. Ao todo será gasto o valor estipulado de R$ 837 mil no “II Carnaval de Granja”. Garota Safada, Simone e Simaria, além de mais dez atrações de forró e axé prometem agitar os foliões.

O problema é que Granja, há dois anos em estado de emergência permanente por causa da seca, é dono do segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Ceará. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a cidade tem a taxa de 0,55, considerada baixa. O índice considerado bom para cada município é a partir de 0,8.

Notificação

Ao mesmo tempo que ocorria a vistoria, o Ministério Público do Ceará (MPCE) notificou as gestões de Icapuí e Santa Quitéria sobre a realização de festejos de Carnaval custeados pelo município. O MP pede a rescisão de contrato do “Carnaquitéria”, além da revogação do procedimento licitatório. Já em Icapuí, o problema foi outro: foi solicitado ao prefeito que fossem pagas as dívidas antes de organizar a festa.

Dentre os 44 municípios notificados pelo TCM, 23 fizeram licitações com valores estipulados. Confira a lista:

Acopiara – R$ 646 mil
Apuiarés – R$ 143,7 mil
Aracoiaba – R$ 298,3 mil
Banabuiu – R$ 109,2 mil
Brejo Santo – R$ 263,7 mil
Camocim – R$ 947,9 mil
Carnaubal – R$ 547 mil
Cascavel – R$ 579,5 mil
Granja – R$ 837 mil
Jaguaretama – R$ 63,4 mil
Jaguaruana – R$ 678,1 mil
Jati – R$ 161,3 mil
Mauriti – R$ 578,8 mil
Ocara – R$ 78,9 mil
Orós – R$ 498,1 mil
Quixadá – R$ 379 mil
Quixeré – R$ 404,2 mil
Santa Quitéria – R$ 400 mil
Senador Pompeu – R$ 284 mil
Senador Sá – R$ 98,4 mil
Sobral – R$ 260,8 mil
Tianguá – R$ 903,7 mil
Várzea Alegre – R$ 729 mil