ITAPAJÉ: PROJOVEM TRABALHADOR É SUSPENSO POR CONTA DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES

O Governo do Estado do Ceará determinou a suspensão dos contratos com a Oscip Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), investigada dentro da Operação Esopo por fraudes em licitação.  a empresa é executora do programa Projovem Trabalhador, presente em vários municípios cearenses. O atual titular da STDS, Josbertini Virgínio Clementino, disse que a Secretaria - em parceria com a CGE e PGE - "está buscando e analisando soluções técnicas e jurídicas para dar continuidade ao Projovem e aos cursos de capacitação sem que haja prejuízos para os jovens atendidos pelo Programa". O prejuízo, no entanto, será inevitável, a Secretaria de Ação Social de Itapajé comunica que o Projovem Trabalhador foi temporariamente suspenso em Itapajé por conta das denúncias.

Acompanhe na íntegra o comunicado da STDS:

Comunicado 001/2013

Fortaleza, 25 de setembro de 2013

À Sua Excelência o Senhor

Ciro Mesquita da Silva Braga

Senhor Prefeito,

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado do Ceará (STDS) informa que o Programa Federal ProJovem Trabalhador, ora em execução pelo Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), neste município, para prestação de serviço de qualificação profissional, está temporariamente suspenso.

A suspensão ocorre por determinação do Governo do Estado do Ceará e orientação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em atenção ao interesse público Estadual e Federal; diante de denúncias de irregularidades pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), que teriam sido cometidas pelo IMDC, entidade que se encontra sob investigação federal.

Enfatizamos que o contrato com o IMDC já está suspenso no Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC), da Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado (CGE) e que os repasses financeiros à entidade foram retidos pelo MTE.

Por solicitação do Secretário da STDS, Josbertini Virgínio Clementino, foi requerida ainda, à Controladoria Geral do Estado (CGE) completa auditoria nos serviços executados pelo IMDC no Ceará, com objetivo de avaliar a execução plena do contrato no Estado.

A STDS informa ainda, que, em parceria com a CGE e a PGE, está buscando e analisando soluções técnicas e jurídicas, para dar continuidade ao programa e aos cursos de capacitação, como forma de reduzir possíveis prejuízos do Projovem Trabalhador, no Estado.

Certo de vossa prestimosa compreensão, expressamos votos de estima consideração.

Atenciosamente,

Robson de Oliveira Veras

Coordenador da Promoção do Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS)

Fonte: Blog do Mardem