ITAPAJÉ: MP PROCESSARÁ VEREADOR POR INTERFERÊNCIA NO TRABALHO DA ASSESSORIA DE TRÂNSITO

Em entrevista o titular da 1ª Promotoria da comarca de Itapajé, Dr. Plínio Augusto de Almeida Pereira, informou que expediu recomendação à Assessoria de Trânsito de Itapajé para que o órgão passe a realizar blitz de fiscalização no município. De acordo com o representante do Ministério Público, a determinação tem como objetivo coibir os abusos observados nas ruas da cidade cometidos por condutores de veículos automotores. A recomendação deve ser posta em prática imediatamente. Caso não haja a resposta efetiva do órgão responsável, poderá ser caracterizado crime de omissão cometido pelos fiscais de trânsito e pelos seus superiores.

Dr. Plínio informou ainda que tomou conhecimento de denúncia contra um vereador do município, que se dirigiu até a sede da Assessoria de Trânsito, que funciona no mesmo prédio da Secretaria de Infraestrutura, na Avenida Osmar Bastos, e liberou “à força” uma motocicleta apreendida pelos fiscais de trânsito. O veículo em questão foi apreendido por não apresentar condições de trafegabilidade, estando inclusive sem placa. A atitude truculenta e autoritária do vereador, informou o Promotor, está sendo investigada e o parlamentar será processado por crime de improbidade administrativa (Ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta).

Dr. Almeida Pereira disse ainda que tem informações de que as interferências políticas nas ações dos agentes de trânsito são comuns, e para acabar com a prática convocou os fiscais para uma reunião. Na audiência alertou aos servidores que eles devem denunciar ao Ministério Público qualquer tentativa de intimidação durante o exercício de suas funções. O representante do MP solicitará inclusive um relatório das autuações para acompanhar a expedição das multas. Ele advertiu aos políticos do município para que não tentem interferir no trabalho dos fiscais na tentativa de beneficiar os infratores. Caso a prática persista ele tomará as medidas cabíveis contra os agentes públicos.

Entenda o caso

Fonte segura informa que o vereador denunciado ao Ministério Público foi Raimundo Vieira de Lima (Raimundo Polícia). No teor da denúncia consta afirmação de que o edil teria supostamente abusado de seu poder parlamentar para tentar retirar da sede da Assessoria de Trânsito uma motocicleta apreendida pelos fiscais. Inicialmente o vereador teria tentado se valer de sua influência para liberar o veículo, mas sem sucessoApesar da recusa do coordenador do órgão Lira Neto, em liberar a moto, Raimundo Polícia teria ido até a sede do órgão e teria retirado a moto na “marra”, sem que qualquer procedimento administrativo tivesse sido efetuado para liberar o veículo. 

Fonte: Blog do Mardem Lopes