MINISTÉRIO PÚBLICO DIZ QUE DESVIO DE VERBAS ENVOLVEU 23 PREFEITURAS

Fraude em licitações envolvendo 23 prefeituras cearenses e a empresa Dimetal Construções e Serviços LTDA teria desviado cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos, entre 2007 e 2011, para as contas pessoais de prefeitos, secretários municipais, empresários, engenheiros e advogados, segundo o Ministério Público do Estado (MPE). Sete empresas estão sendo investigadas.

A Dimetal não possuía funcionários nem máquinas, sendo usada como fachada para o desvio do dinheiro, de acordo com o promotor Luiz Alcântara, da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). “A Dimetal não recebia um centavo daquilo que foi supostamente pago por serviços. E as obras eventualmente realizadas foram realizadas não pela empresa, mas pelos próprios gestores”, explicou Alcântara ontem, durante coletiva de imprensa para detalhar a Operação “Vil Metal”, deflagrada na terça-feira, 28, em parceria com a Polícia Civil, no município de São Gonçalo do Amarante.

Segundo Alcântara, a Dimetal operou usando um esquema fraudulento já verificado no estado do Maranhão, que consiste na simulação de perda de documentos de identificação e o posterior uso desses documentos na criação de empresas de fachada, conforme explicou o promotor. “Alguém se dirige a qualquer delegacia no Ceará e registra B.O. dizendo que perdeu a documentação pessoal. Essa documentação supostamente perdida aparece posteriormente servindo para criar uma empresa. Essa empresa passa a operar com diversos operadores, por meio de procurações. Foi o caso da Dimetal”.

Em depoimento prestado à promotoria de Pacajus, dois serventes de pedreiro, apontados como sócios da Dimetal, disseram que jamais abriram empresa nem assinaram qualquer licitação em nenhum dos 23 municípios investigados. “Só esse fato já justificaria por parte do MP uma atenção especial”, disse Alcântara. De acordo com o promotor, o MP apurou que, somente no cartório de Messejana, “esses dois trabalhadores outorgaram 19 procurações públicas para agentes públicos, engenheiros, advogados, para que essas pessoas pudessem fazer a movimentação financeira da Dimetal em qualquer instituição que bem entendessem. E conseguimos identificar 19 pessoas que usavam a empresa com essa finalidade”. As procurações foram usadas na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil, Bradesco, em processos licitatórios, em contratos com o Estado do Ceará, em pelo menos um município do Maranhão e até mesmo com a União.

As outras empresas investigadas são a Maximus Construções, Construtora Vector, Hencla Construções, Versátil Construtora, Herval Construções e Serv Construções. Luiz Alcântara não revelou quais são os 22 municípios, além de São Gonçalo, investigados, pois os inquéritos não estão concluídos.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Segundo o promotor Eloilson Landim, do MP-CE, as irregularidades investigadas nas 23 prefeituras podem ter causado um rombo de até R$ 30 milhões. Ele afirma que 1.215 licitações podem ter sido fraudadas.

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Fonte: O Povo