EX-PREFEITO E OUTRAS 4 PESSOAS SÃO PROCESSADAS POR FRAUDE
O Ministério Público Federal no Ceará
(MPF-CE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o
ex-prefeito do município de Altaneira (a 600 quilômetros de
Fortaleza) Antônio Dorival de Oliveira mais quatro pessoas e uma empresa
responsáveis por fraudar processos licitatórios.
De acordo com relatório de fiscalização da comissão parlamentar de inquérito da Câmara Municipal de Altaneira, analisado pelo MPF, a Prefeitura de Altaneira, na gestão de Antônio Dorival de Oliveira, realizou procedimentos licitatórios fraudulentos para a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares. Os recursos para a realização das compras, no valor de R$ 150 mil, foram transferidos pelo Ministério da Saúde, por meio do Piso de Atenção Básica da Saúde.
Durante o esquema, o então prefeito de Altaneira fracionou despesas e homologou os procedimentos licitatórios simulados favorecendo à empresa laranja Antônia Cícera Paz da Silva-ME com o intuito de beneficiar o próprio irmão, Marques Dorivan de Oliveira, representante da empresa convidada na licitação.
“Da mesma forma, os membros da Comissão Permanente de Licitação, dentre eles, o então Secretário de Saúde Wellington Lins Alencar, participaram ativamente dos atos de improbidade, visto que foram diretamente responsáveis pelas absurdas cotações de preços, pela escolha das empresas licitantes e pela montagem dos certames”, afirma a procuradora da República Lívia Maria de Sousa.
Para o MPF, o enriquecimento ilícito do então prefeito de Altaneira e dos demais réus foi comprovado uma vez que a Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares – Antônia Cícera Paz da Silva-ME não forneceu nenhum medicamento ao município de Altaneira, sendo na realidade uma empresa fantasma, constituída em nome da senhora Antônia Cícera, sem o conhecimento da mesma, quando trabalhava como empregada doméstica na residência da sogra de Marques Dorivan.
Fonte: Jangadeiro Online
De acordo com relatório de fiscalização da comissão parlamentar de inquérito da Câmara Municipal de Altaneira, analisado pelo MPF, a Prefeitura de Altaneira, na gestão de Antônio Dorival de Oliveira, realizou procedimentos licitatórios fraudulentos para a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares. Os recursos para a realização das compras, no valor de R$ 150 mil, foram transferidos pelo Ministério da Saúde, por meio do Piso de Atenção Básica da Saúde.
Durante o esquema, o então prefeito de Altaneira fracionou despesas e homologou os procedimentos licitatórios simulados favorecendo à empresa laranja Antônia Cícera Paz da Silva-ME com o intuito de beneficiar o próprio irmão, Marques Dorivan de Oliveira, representante da empresa convidada na licitação.
“Da mesma forma, os membros da Comissão Permanente de Licitação, dentre eles, o então Secretário de Saúde Wellington Lins Alencar, participaram ativamente dos atos de improbidade, visto que foram diretamente responsáveis pelas absurdas cotações de preços, pela escolha das empresas licitantes e pela montagem dos certames”, afirma a procuradora da República Lívia Maria de Sousa.
Para o MPF, o enriquecimento ilícito do então prefeito de Altaneira e dos demais réus foi comprovado uma vez que a Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares – Antônia Cícera Paz da Silva-ME não forneceu nenhum medicamento ao município de Altaneira, sendo na realidade uma empresa fantasma, constituída em nome da senhora Antônia Cícera, sem o conhecimento da mesma, quando trabalhava como empregada doméstica na residência da sogra de Marques Dorivan.
Fonte: Jangadeiro Online
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