TSE AFIRMA QUE VOTOS DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS SERÃO ANULADOS

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE divulgou nota, na segunda-feira (01), em que esclarece que SERÃO CONSIDERADOS NULOS, DURANTE A APURAÇÃO, OS VOTOS DADOS A CANDIDATOS ENQUADRADOS NA LEI DA FICHA LIMPA. Conforme Instrução Nº 81, do TSE.

A decisão decorre da indefinição do STF sobre a validade da Lei para as atuais eleições e provocará uma situação de instabilidade inédita em relação ao resultado que sairá das urnas no domingo. Por estarem barrados pela nova Lei, ESSES CANDIDATOS TERÃO SEUS VOTOS CONSIDERADOS NULOS, NO DOMINGO (07).

Desde as Eleições 2006 a jurisprudência do TSE, DEFINE QUE SÃO NULOS OS VOTOS RECEBIDOS POR POLÍTICOS QUE NÃO CONSEGUIREM O REGISTRO DE CADIDATURA, mas tenham recurso, ainda, em análise pela Justiça. Em 2009, o Congresso aprovou mini-reforma eleitoral colocando essa regra na lei.

De acordo com o TSE, 3.162 políticos em todo o país (14% do total dos candidatos) tiveram o REGISTRO NEGADO por Tribunais Regionais Eleitorais. 224 devido à Lei da Ficha Limpa. Desse total, 1.248 ainda estão com recurso pendente de análise final pelo TSE. Ou seja, OS VOTOS DADOS A ESSAS CANDIDATURAS "SUB JUDICE" SERÃO CONSIDERADOS NULOS, no próximo domingo (07).



Fonte: Blog Djacir Eufrásio

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