TSE RECEBE 12 RECURSOS DE CANDIDATOS INDEFERIDOS NO CEARÁ

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu 74 registros de candidatura de prefeitos no Estado por conta da Lei da Ficha Limpa. Deste total, 12 candidatos buscam reverter à situação em Brasília.

Dentre os 74 candidatos a prefeito no Estado que tiveram seus registros de candidaturas indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por conta da Lei da Ficha Limpa, 12 recorreram, até ontem, da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Candidatos de Aquiraz, Barroquinha, Brejo Santo, Cedro, Granja, Ibicuitinga, Mulungu, Pacoti, Paracuru, Pires Ferreira, Quixeramobim e Tururu tentam reverter a situação de suas candidaturas, em Brasília. Se tiverem os registros negados novamente pelo TSE, os postulantes terão de ser substituídos, porque não terão, sequer, os votos validados no processo eleitoral.

Por conta disso, o Ministério Público Eleitoral vem aconselhando que os eleitores estejam atentos aos julgamentos, para não votarem em candidatos “fichas sujas”, que não podem assumir mandato. Os recursos definirão os rumos da sucessão na Capital e no Interior. No município de Cedro, por exemplo, os dois únicos candidatos a prefeito, João Viana de Araújo e Francisco Nilson, estão com registros indeferidos pelo TRE. Segundo os advogados de defesa de ambos os postulantes, se as duas candidaturas forem novamente indeferidas pelo TSE, a cidade terá de realizar novas eleições, já que ficará sem candidato apto a participar do pleito.

Entre chapas majoritárias e proporcionais, 323 candidatos já recorreram da decisão do TRE até ontem. O número deve subir, tendo em vista que os embargos de declaração - instrumento utilizado pela defesa de alguns candidatos para que o Tribunal reveja a sua decisão - ainda estão sendo julgados pelo TRE. Além dos candidatos indeferidos que recorrem da decisão, o Ministério Público também recorre contra os deferimentos da Corte que considera equivocados.

ENTENDA A NOTÍCIA

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) encerrou, na última sexta-feira, os julgamentos de registro de candidatura com um saldo de 78 indeferimentos contra prefeitos e vice-prefeitos no Estado.

Recorrentes

Aquiraz

Ritelza Cabral Demétrio (prefeita)

Barroquinha

Ademar Pinto Veras (prefeito) 

Brejo Santo

Samuel Marcos Araújo Figueiredo (prefeito)

Cedro

João Viana de Araújo (prefeito)

Francisco Nilson Alves Diniz (prefeito)

Granja

Hélio Fontenele Magalhães (prefeito)

Ibicuitinga

Francisco Anilton Pinheiro Maia (prefeito)

Mulungu

Francisco Cleanto Bezerra Uchôa (prefeito)

Pacoti

Edson Leite Araújo (prefeito)

Paracuru

José Ribamar Barroso Baptista (prefeito)

Pires Ferreira

Francisco das Chagas Torres Júnior (prefeito)

Quixeramobim

Cirilo Antônio Pimenta Lima (prefeito)

Tururu

Raimundo Nonato Barroso Bonfim (prefeito)

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE) / O Povo Online