EM RESPEITO À LEI FICHA LIMPA, TRE INDEFERE 78 REGISTROS DE CANDIDATURAS A PREFEITO E VICE NO CEARÁ

Com saldo de 78 registros de candidaturas a prefeito ou vice-prefeito indeferidos, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) fechou o cerco contra os candidatos fichas-sujas no Estado. Ao todo, 74 chapas majoritárias estão hoje com impasse judicial e, segundo informações do Tribunal, 95% dos registros negados resultam da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que realiza um filtro contra a corrupção.

A lei inviabiliza por oito anos candidaturas de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. Os candidatos indeferidos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou as coligações podem substituir os nomes impossibilitados na disputa.

Para profissionais do ramo, a Corte foi rígida na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Na avaliação do advogado eleitoral Irapuan Camurça, o Tribunal aplicou integralmente a lei e foi duro porque precisava ser, mantendo a coerência em suas decisões. Também advogada do ramo, Janine Adeodato Accioly enalteceu a postura da Corte pelo entendimento de afastar gestores que cometeram atos de improbidade e causaram prejuízo aos cofres públicos.

De acordo com o advogado Fernando da Escóssia, o Tribunal acertou em julgar caso a caso os recursos eleitorais. “Algumas Cortes em outros estados foram mais rápidas no julgamento, porque julgaram casos em blocos. Aqui, o TRE julgou caso a caso e garantiu a ampla defesa, evitando prejuízos”, explicou. O procurador regional eleitoral do Ceará, Márcio Torres, avalia que o TRE teve decisões vanguardistas. “Foi um saldo positivo e se espera que no âmbito do TSE essas decisões sejam mantidas em ampla maioria”, defendeu. Segundo ele, o TRE-CE registrou alto número de indeferimentos, se proporcionalmente comparado com outros estados.

 

Resultado

O julgamento dos recursos eleitorais revelou fragilidades de gestores em todo o Estado. Entre as irregularidades mais recorrentes, destacam-se a ausência de licitação e o não repasse de recursos previdenciários. Segundo Márcio Torres, o trabalho do Tribunal tem efeito pedagógico, levando os atuais e futuros gestores a não cometerem atos de improbidade e a buscarem assessorias contábeis, a fim de prevenir irregularidades. Mas, além disso, a lei resultará em pressão maior sobre os tribunais de contas, diz Torres, já que os gestores, para se manterem elegíveis, buscarão reverter qualquer irregularidade ainda nos tribunais de contas.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Ontem, o TRE concluiu o julgamento de todos os 1.081 recursos eleitorais de registros de candidatos a vereadores, prefeitos e vices, vindos das zonas eleitorais em todo o Estado. Do total, 577 foram deferidos e 504 indeferidos.

 

Candidaturas indeferidas

Acaraú

Alexandre Ferreira Gomes da Silveira (prefeito)

Amontada

Francisco Tomé Rodrigues (vice-prefeito)

Antonina do Norte

Francisco Iteildo Roque de Araújo (prefeito)

Aquiraz

Ritelza Cabral Demétrio (prefeita)

Aracati

Regina Lúcia Cardoso Barbosa (prefeita)

Aracoiaba

Maria Cleide da Silva Ribeiro Leite (prefeita)

Ararendá

Tânia Paiva Nibon Mourão e Vicente Mourão Carlos (prefeita e vice-prefeito)

Arneiroz

Antônio Mateus Dias (vice-prefeito)

Assaré

José Edson da Silva (vice-prefeito)

Aurora

Francisco Carlos Macedo Tavares (prefeito)

Baixio

Nilton Ricarte de Alencar (prefeito)

Armando Quaresma Trigueiro (prefeito)

Banabuiú

Antônio Sales Magalhães (prefeito)

Barroquinha

Ademar Pinto Veras (prefeito)

Beberibe

Daniel Queiroz Rocha (prefeito)

Boa Viagem

Fernando Antônio Vieira Assef (prefeito)

Brejo Santo

Samuel Marcos Araújo Figueiredo (prefeito)

Canindé

Francisco Celso Crisóstomo Secundino (prefeito)

Cedro

João Viana de Araújo (prefeito)

Francisco Nilson Alves Diniz (prefeito)

Choró

Iracy Duarte Dantas (prefeito)

Chorozinho

José Sinval de Carvalho Lima (prefeito)

Coreaú

Francisco Antônio de Menezes Cristino (prefeito)

General Sampaio

Raimundo Acinésio Bezerra (prefeito)

Rafael Marinho Bezerra (vice-prefeito)

Graça

Francisco das Chagas Alves e Pedro Neudo Brito (prefeito e vice-prefeito)

Maria Iraldice de Alcântara (prefeita)

Francisco Márcio Pereira da Silva (prefeito)

Granja

Hélio Fontenele Magalhães (prefeito)

Guaramiranga

Francisco Farias Neto (prefeito)

Horizonte

Manoel Gomes de Farias Neto (prefeito)

Ibicuitinga

Francisco Anilton Pinheiro Maia (prefeito)

Iguatu

Aderilo Antunes Alcântara Filho (prefeito)

Ipu

Henrique Sávio Pereira Pontes e Diego José de Lima Carlos (prefeito e vice-prefeito)

Ipueiras

José Flávio Morais Mourão (vice-prefeito)

Itapajé

João Batista Braga (prefeito)

Itarema

José Stênio Rios (prefeito)

Jaguaretama

Ariosvaldo Saldanha Saraiva (prefeito)

Afonso Cunha Saldanha (prefeito)

Jaguaribara

Edvaldo Almeida Silveira (prefeito)

Jaguaruana

Roberto Barbosa Moreira (vice-prefeito)

Jijoca de Jericoacoara

Araújo Marques Ferreira (prefeito)

Cleiton Oliveira Sousa (vice-prefeito)

Lavras da Mangabeira

Francisco Reinhard Dias Ferreira (vice-prefeito)

Maranguape

Afonso Cordeiro Torquato Neto (vice-prefeito)

Marco

Ângelo Luís Leite Nóbrega (vice-prefeito)

Mauriti

Francisco Adailton Leite (vice-prefeito)

Meruoca

João Coutinho Aguiar Neto (prefeito)

Mombaça

Nelson Benevides Teixeira (prefeito)

Morada Nova

Maria Auxiliadora

Damasceno Girão (vice-prefeita)

Glauber Barbosa Castro (prefeito)

Moraújo

José Juvêncio de Abreu (prefeito)

Mucambo

Wilebaldo Melo Aguiar (prefeito)

Mulungu

Francisco Cleanto Bezerra Uchôa (prefeito)

Ocara

Pedro Cândido de Oliveira (vice-prefeito)

Orós

Eliseu Batista Filho (vice-prefeito)

Pacajus

Auri Costa Araripe e Francisco José Cunha de Queiroz (prefeito e vice-prefeito)

Pacatuba

Renato Célio Chaves Rodrigues (prefeito)

Pacoti

Edson Leite Araújo (prefeito)

Palmácia

Clementino Campelo Neto (vice-prefeito)

Paracuru

José Ribamar Barroso Baptista (prefeito)

Piquet Carneiro

Maria Neuma Bezerra das Chagas (prefeita)

Pires Ferreira

Francisco das Chagas Torres Júnior (prefeito)

Potengi

Francisco Luiz Rodrigues Mendes de Souza (prefeito)

Quixelô

Gilson José de Oliveira (prefeito)

Quixeramobim

Cirilo Antônio Pimenta Lima (prefeito)

Saboeiro

Perboyre Silva Diógenes (prefeito)

Santana do Acaraú

Roberto Carlos Farias (prefeito)

Senador Pompeu

Luiz Flávio Mendes de Carvalho (prefeito)

Tejuçuoca

João da Silva Mota Filho (prefeito)

Trairi

Francisco Magno Magalhães (prefeito)

Tururu

Raimundo Nonato Barroso Bonfim (prefeito)

Ubajara

Grijalva Parente da Costa (prefeito)

Viçosa do Ceará

Silvana Maria Carneiro Fontenele (prefeita)

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE)/O Povo Online