DANILO FORTE COMEMORA SANÇÃO Á MP 564
O Deputado Danilo Forte comemorou a sanção da presidenta Dilma à MP 564 por ele relatada na Câmara dos Deputados. A medida, agora transformada em lei, integra o Plano Brasil Maior criando incentivos tributários e de crédito para o setor produtivo. A MP estabelece mecanismos de apoio a política industrial, face a crise financeira internacional, com a criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), que terá a tarefa de cobrir riscos de projetos e financiamentos de grandes volumes e a inclusão de novos setores no Programa Revitaliza do BNDES.
Para Danilo Forte, a maior conquista diz respeito ao fortalecimento do Banco do Nordeste no aporte de capital de 4 bilhões de reais e, principalmente, na capitalização automática, a partir de 2014, a cada exercício financeiro, por meio de retroalimentação de 75% dos dividendos e juros sobre o lucro, que hoje são recolhidos ao Tesouro Nacional.
O Banco do Nordeste também teve assegurada a preferência na operacionalização dos recursos do FDNE e exclusividade no gerenciamento das aplicações de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia. “Esta é a nossa contribuição ao desenvolvimento regional e fico feliz pela compreensão da Presidenta Dilma, da área financeira do Governo ao aceitar o dispositivo que seguramente cria um novo patamar para o Banco do Nordeste no seu importante papel de fomentar o desenvolvimento da Região Nordeste”, comemorou o deputado.
Post a Comment