COMARCA DE IRAUÇUBA CUMPRE META 3 DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
A Comarca de Irauçuba, cumpriu a Meta 3 da
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no último dia 12 de
julho. A meta consiste em alcançar a pronúncia em todas as ações penais por crime
de homicídio ajuizado até 31 de dezembro de 2008.
O juiz que responde pela comarca, Fernando de Souza
Vicente, destacou o trabalho dos servidores. “Isso só foi possível porque a
equipe de servidores atuou com empenho, esforço e dedicação para cumprir a
meta, cujo prazo se encerra no próximo mês de outubro”.
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo,
do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é o gestor da referida meta no âmbito
da Justiça estadual. O desembargador vem realizando várias ações para agilizar
a tramitação dos processos de competência do Tribunal do Júri.
Nesse sentido, foi implantado sistema de informática
para controlar o número de ações referentes a homicídios dolosos que tramitam
nas Comarcas e Varas do Júri no Ceará. O programa, criado pela equipe de apoio,
vai permitir a elaboração de estatística fidedigna que será enviada ao Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
Outra medida foi a criação de e-mail específico para
troca de dados e informações entre os magistrados presidentes de Tribunais do
Júri, possibilitando maior comunicação. Além de campanha de divulgação de
metas, feitas por meio de ofícios, banners, cartazes, internet e intranet do
Poder Judiciário.
Fonte: Portal de Notícias do Tribunal de Justiça do
Ceará.
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