ITAPAJÉ, IRAUÇUBA E UMIRIM SERÃO CONTEMPLADOS COM RETROESCAVADEIRAS DO PAC 2

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega, nesta segunda (16), 56 retroescavadeiras a municípios de até 50 mil habitantes do Ceará. A ação integra a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2.) O secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues, representará o MDA  na doação dos equipamentos às prefeituras na cerimônia, que será realizada às 10h no Centro de Exposições César Cals, em Fortaleza, capital do estado.  Além das máquinas, o MDA leva ao estado outras ações que devem facilitar a vida dos trabalhadores rurais, como o lançamento da Rede Brasil Rural – ferramenta virtual que organiza toda a cadeia produtiva da agricultura familiar – e o mutirão de documentação da trabalhadora rural, que tem como objetivo propiciar cidadania às mulheres do campo. O MDA investiu mais de R$ 10 milhões na aquisição das retroescavadeiras para os municípios cearenses – o custo unitário é de R$ 178,8 mil. As máquinas devem ser usadas na recuperação e construção de estradas vicinais, o que facilitará o escoamento da produção da agricultura familiar e a locomoção da população no meio rural. O ministério faz a doação e os municípios ficam responsáveis pela gestão - operação e manutenção dos equipamentos. Até o momento, a pasta entregou 340 retroescavadeiras a 354 municípios brasileiros. O Ceará é o nono estado a receber as máquinas do governo federal. No estado, elas irão beneficiar uma população de quase 1,2 milhão de pessoas, sendo 102,8 mil agricultores familiares inseridos num PIB agropecuário de R$ 568,6 mil. Dos 56 municípios cearenses que recebem as máquinas, 26 já estão sendo beneficiados por ações do Plano Brasil sem Miséria – plano interministerial de combate à pobreza extrema. O delegado federal do MDA no Ceará, Francisco Sombra, conta que o investimento em infraestrutura de estradas vicinais é uma reivindicação antiga das associações de agricultores familiares e prefeituras do estado. “Inclusive era um dos temas mais discutidos no âmbito dos Colegiados Territoriais. Estradas em boas condições significa mais segurança para população, barateamento do frete e menos desgaste dos veículos usados pelas cooperativas e associações para transportar os produtos até os mercados institucionais e privados”, observa. Os municípios contemplados atenderam uma série de critérios estabelecidos pelo PAC 2. O primeiro era que tivessem menos de 50 mil habitantes. Os outros incluem pertencer ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados.

Mutirão

No momento da entrega das máquinas, o MDA também estará realizando, no mesmo local,  um mutirão de documentação da trabalhadora rural.  No dia 16,  o Expresso Cidadã – unidade móvel de atendimento – ficará estacionado no Centro de Exposições César Cals das 8h30 às 17h. Serão emitidos gratuitamente documentos civis, trabalhistas, fiscais e previdenciários, como, por exemplo, Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho. As agricultoras atendidas também podem ser incluídas no CadÚnico e solicitar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

PAC 2

A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê a recuperação e construção de estradas vicinais por meio da doação de equipamentos para prefeituras de municípios de até 50 mil habitantes. Durante o processo de seleção, o MDA recebeu propostas de 4.356 municípios, concorrendo em três modalidades: individual, associada e consorciada. Na modalidade individual, o município recebe uma retroescavadeira. Para associação (mínimo de três e máximo de seis municípios) ou consórcio, os municípios recebem uma retroescavadeira e uma motoniveladora. A meta do MDA é entregar 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladores a 1.299 municípios de todo o país até julho. Até 2014, a meta é beneficiar 3,9 mil municípios do país. O estado do Rio Grande do Sul foi o primeiro a receber as retroescavadeiras, em dezembro do ano passado. Neste ano, as máquinas já chegaram a municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Rondônia e Bahia.

Municípios contemplados com as máquinas do PAC 2 no Ceará

Abaiara, Aiuaba, Altaneira, Amontada, Ararendá, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Banabuiú, Barro, Cariré, Catunda, Choro, Coreaú, Deputado Irapuan Pinheiro, Graça, Granjeiro, Farias Brito, Frecheirinha,General Sampaio, Hidrolândia, Ibaretama, Independência, Ipueiras, Irauçuba, Itapagé, Itatira, Jardim, Jati, Madalena, Mauriti, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Nova Olinda, Novo Oriente, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pentecoste, Pires Ferreira. Poranga, Porteiras, Potengi, Quiterianópolis. Reriutaba, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Cariri, Solonópole, Tamboril, Tarrafas, Umirim.