O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRÉ-SELECIONOU 14,2 MIL NOVAS ESCOLAS PÚBLICAS URBANAS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

O Ministério da Educação pré-selecionou 14,2 mil novas escolas públicas urbanas como prioritárias para a oferta de educação integral em 2012. Para receber recursos do governo federal, prefeitos e escolas precisam aderir ao programa Mais Educação. O prazo vai até 15 de fevereiro de 2012.
De acordo com a diretora de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Jaqueline Moll, o Mais Educação atenderá no próximo ano aproximadamente 4,5 milhões de estudantes e estará presente em cerca de 3,5 mil municípios, consideradas as 14,9 mil escolas públicas urbanas de ensino fundamental que hoje estão no programa e as novas adesões — o MEC espera contar com pelo menos dez mil novos estabelecimentos de ensino.
Essa expansão também compreende unidades escolares dos territórios do programa Brasil sem Miséria. Nesses territórios, a população carente participa de ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O coordenador de ações educacionais complementares da SEB, Leandro Fialho, explica que nos territórios do Brasil sem Miséria estudam mais de 50% dos alunos beneficiários do programa Bolsa-Família, especialmente nas regiões Nordeste e Norte. Esse público, segundo Fialho, é prioritário nos programas do governo federal e passará a ser atendido também por programas de educação integral. As escolas dos territórios foram definidas pelo MEC e pelo MDS.

Adesão — As escolas pré-selecionadas que aderirem ao Mais Educação devem incluir dados cadastrais no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC. O acesso depende de senha, fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ao aderir, a escola deve informar dados como o número de estudantes a serem atendidos e as atividades oferecidas a eles.
As unidades de ensino que aderirem ao Mais Educação receberão recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE. Os valores são depositados em contas-correntes das escolas, em cota única, para uso na aquisição de materiais, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores. Em média, cada unidade recebe R$ 37 mil para aplicar nos dez meses letivos.

O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.
Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

Itapajé está entre os municípios pré-selecionados, pois apresentou cinco escolas com o IDEB baixo, são elas; PADRE MANUEL LIMA E SILVA, MANOEL PINTO DE MESQUITA, PREFEITO ROQUE SILVA MOTA, ANGELICA VIEIRA e PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA.